Setor de Fiscalização de Produtos Controlados (SFPC)

BEM VINDO AO SFPC/55º BI

MISSÃO

            O Serviço de Fiscalização de Produtos Controlados do 55º Batalhão de Infantaria tem por finalidade fiscalizar a atividade exercida, por pessoas físicas e jurídicas que envolvam produtos controlados pelo Exército Brasileiro, nos Municípios do Norte de Minas Gerais.

 HORÁRIO DE ATENDIMENTO AO PÚBLICO EXTERNO:

 PESSOA FÍSICA:

- Dias: Terça e Quinta-feira.

- Horário: 10:00h às 11:15h e 13:00h às 16:00h.

- Sexta-feira 

- Horario: 9:00h às 11:30h

Observação: Somente retirada de documentos.

PESSOA JURÍDICA:

 - Dias: Segunda a quinta-feira.

- Horário: 10:00h às 11:15h e 13:00 às 16:00h.

- Sexta-feira 

- Horario: 9:00h às 11:30h

- Durante o período da pandemia, de acordo com as diretrizes da 4ª Região Militar, o atendimento presencial estará restrito a retirada de documentos.

- Encaminhamento de processos via e-mail ou correios há necessidade de agendamento de horário no SIGAPCE.

  CONTATO:

 Telefone: (38) 3212 - 2121     

 E-mail: Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo. 

- Obs: Somente para retirada de dúvidas, reclamações e sugestões.

E-mail: Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo.

- Obs: Somente para remessa de processos agendados no SIGAPCE.

 LINKS úteis:

https://4rm.eb.mil.br/index.php/sfpc

LEGISLAÇÃO:

 - Consulta SIGAPCE - https://sigapce.4rm.eb.mil.br/consulta/

- SisG Corp - http://www.dfpc.eb.mil.br/index.php/noticias-menu/559-sisgcorp