Mobilização
Acesse aqui o Guia do Reservista
LEIS:
Lei nº 5.292, 08 JUN 1967
Dispõe sobre a prestação do Serviço Militar pelos estudantes de Medicina, Farmácia, Odontologia e Veterinária, em decorrência de dispositivos da Lei nº 4.375, de 17 de agosto de 1964.
Dispõe sobre a prestação do Serviço Militar pelos estudantes de Medicina, Farmácia, Odontologia e Veterinária, em decorrência de dispositivos da Lei nº 4.375, de 17 de agosto de 1964.
Lei nº 4.375, 17 AGO 1964
Lei do Serviço Militar.
Lei do Serviço Militar.
Dispõe sobre o Estatuto dos Militares.
Constituição da Republica federativa do Brasil Texto promulgado em 05 de outubro de 1988.
Dispõem sobre a prestação de Serviço Alternativo ao Serviço Militar Obrigatório.
Dispõe sobre as normas gerais para a organização, o preparo e o emprego das Forças Armadas.
Altera a Lei Complementar no 97, de 9 de junho de 1 999, que dispõe sobre as normas gerais para a organização, o preparo e o emprego das Forças Armadas, para estabelecer novas atribuições subsidiárias.
Paz e segurança para o Brasil.
Dispõe sobre a Mobilização Nacional e cria o Sistema Nacional de Mobilização
DECRETOS:
Decreto nº 57.654, 20 JAN 1966
Regulamento da Lei do Serviço Militar.
Regulamento da Lei do Serviço Militar.
Dispõe sobre a prestação do Serviço Militar pelos estudantes de Medicina, Farmácia, Odontologia e Veterinária e pelos Médicos, Farmacêuticos, Dentistas e Veterinários, em decorrência de dispositivos da Lei nº 4.375, de 17 de agosto de 1964.
Reorganiza as Polícias Militares e os Corpos de Bombeiros Militares dos Estados, dos Território e do Distrito Federal, e dá outras providências.
Decreto nº 4.502, 09 DEZ 2002
Aprova o Regulamento para o Corpo de Oficiais da Reserva do exército - R-68.
Aprova o Regulamento para o Corpo de Oficiais da Reserva do exército - R-68.
Aprova o regulamento para as policias militares e corpos de bombeiros militares
Regulamenta o disposto na Lei n o 11.631, de 27 de dezembro de 2007, que dispõe sobre a Mobilização Nacional e cria o Sistema Nacional de Mobilização - SINAMOB.
Aprova o Regulamento para o Corpo de Oficiais da Reserva do Exército
Esta publicação traz a íntegra dos principais instrumentos orientadores da Defesa brasileira: a Política Nacional de Defesa (PND) e a Estratégia Nacional de Defesa (END).
Dispõe sobre a Política de Mobilização Nacional.
PORTARIAS:
1.Ministério da Defesa
Portaria Normativa nº 297/EMCFA/MD, 5 FEV 2015
Manual Mobilização Militar
Portaria Normativa nº 1.489/EMCFA/MD, 3 JUL 2015
Política de Mobilização Militar
Portaria Normativa nº 2.330/MD, 28 OUT 2015
Doutrina de Mobilização Militar
Portaria Normativa nº 045-MD, 18 JUL 2016
O Sistema de Mobilização Militar
Instrução Normativa nº 7/MD, 20 OUT 2015
Diretriz Setorial Mobilização Militar
2.Comandante do Exército, Estado Maior do Exército
Portaria nº 002 - EME, 05 JAN 1970
Instrução para Estágio de Oficial Mobilizador
Serviço Militar temporário em tempo de paz.
Aprova a Diretriz Estratégica de Mobilização de Pessoal.
Aprova as Instruções Gerais para o Sistema de Mobilização do Exército e dá outras providências.
Instruções reguladoras da mobilização dos recursos humanos.
Aprova as Normas para o Funcionamento do Sistema de Cadastro de Mobilização.
Normas as Normas Reguladoras da Qualificação, Habilitação, Condições de Acesso e Situação das Praças do Exército.
Aprova a Diretriz para a Execução dos Exercícios de Mobilização no Âmbito do Exército.
Portaria nº 035 - EME, 30 ABR 2002
Aprova as Normas para a Formação, Classificação e Controle de Terceiros-Sargentos Temporários no Exército.
Aprova as Normas para a Formação, Classificação e Controle de Terceiros-Sargentos Temporários no Exército.
3.Departamento-Geral do Pessoal
Aprova as Normas para Funcionamento da Seções Mobilizadoras.
Aprova as Instruções Complementares do Sistema Eletrônico de Recrutamento Militar Mobilização.
Aprova a Diretriz Setorial de Planejamento de Mobilização dos Recursos Humanos.
Regula a convocação dos integrantes da reserva da Força Terrestre para o Exercício de Apresentação da Reserva em 2016.
registrado em:
Posto de Recrutamento e Mobilização (DSM)
Redes Sociais